Termos e Condições

1. Aplicação destes Termos

Estes Termos regulam a utilização do site Bitnura e as relações decorrentes da compra de produtos oferecidos pela loja.

Ao finalizar uma compra, o cliente concorda com as condições da oferta apresentada no momento do pedido, incluindo características do produto, preço, forma de pagamento, disponibilidade, modalidade de entrega e eventuais restrições informadas.

Em caso de conflito entre estes Termos e norma legal obrigatória de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.

2. Cadastro e conta do cliente

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização da compra.

As credenciais da conta são pessoais. O cliente deve adotar medidas razoáveis para impedir acesso não autorizado à sua senha e comunicar à Bitnura caso identifique utilização indevida de sua conta.

A Bitnura poderá adotar verificações adicionais quando houver indícios razoáveis de fraude, uso indevido, tentativa de manipulação de promoções ou comprometimento da segurança da conta.

3. Produtos e informações

A Bitnura procura apresentar informações claras sobre características, compatibilidade, condição, conteúdo da embalagem e demais especificações relevantes de cada produto.

Imagens são utilizadas para representar os produtos. Pequenas diferenças visuais de tonalidade, embalagem, impressão ou apresentação podem ocorrer em razão de iluminação, tela utilizada, lote de fabricação ou atualização de embalagem pelo fabricante, desde que não alterem as características essenciais da oferta.

O cliente deve verificar antes da compra se o produto é compatível com os equipamentos, conexões, sistemas ou aplicações para os quais pretende utilizá-lo.

4. Produtos usados e Open Box

Produtos identificados como Usado, Open Box ou condição equivalente podem possuir embalagem aberta, substituída ou danificada, sinais estéticos de manuseio, ausência de determinados materiais não essenciais ou outras particularidades expressamente informadas na página do produto.

A condição relevante do item será informada antes da compra. Características previamente e claramente declaradas como próprias daquela unidade não serão tratadas como defeitos ocultos apenas por decorrerem da condição anunciada.

5. Preços e disponibilidade

Os preços válidos são aqueles exibidos na loja no momento da realização do pedido, observadas as condições da respectiva oferta.

Frete e outras despesas aplicáveis serão apresentados ao cliente durante a compra antes da confirmação final do pedido.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até a conclusão do processo de compra, salvo quando o sistema informar expressamente o contrário.

Caso seja identificado erro técnico evidente de preço, estoque ou informação antes da conclusão definitiva da operação, a Bitnura poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação e, quando necessário, providenciar correção ou cancelamento com restituição integral de eventual valor pago, respeitada a legislação aplicável.

6. Pagamento

As modalidades de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

A aprovação da transação poderá depender da instituição financeira, operadora, intermediador ou processador de pagamento utilizado.

A Bitnura poderá aguardar a confirmação do pagamento antes de liberar o pedido para preparação e envio.

7. Confirmação do pedido

Após a realização da compra, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao recebimento, pagamento, processamento, envio, entrega ou cancelamento do pedido.

O cliente é responsável por conferir os dados fornecidos, especialmente produtos selecionados, quantidade e endereço de entrega, antes de concluir a compra.

8. Entrega

As opções disponíveis, valores e estimativas de prazo de entrega são apresentados durante o processo de compra de acordo com o endereço informado pelo cliente.

O prazo informado deve ser considerado juntamente com eventual período necessário para confirmação do pagamento e preparação do pedido, quando aplicável.

É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto, completo e acessível para entrega. A ausência de dados obrigatórios ou errados/falsos acarretará em cancelamento do pedido.

Caso o pedido apresente atraso ou problema de transporte, o cliente poderá entrar em contato com a Bitnura.

COMPRAS ONLINE

9. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias contados do recebimento do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Bitnura pelos canais disponibilizados pela loja, informando os dados necessários para identificação do pedido.

Recebida a solicitação dentro do prazo legal, serão fornecidas orientações para devolução e restituição dos valores conforme a legislação aplicável.

10. Trocas, devoluções e produtos com problema

Solicitações relacionadas a produto incorreto, avaria de transporte, falta de item, defeito ou outra divergência devem ser comunicadas à Bitnura assim que identificadas.

A Bitnura poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para análise da ocorrência, como número do pedido, descrição do problema, fotografias ou vídeos, sem que isso elimine direitos garantidos por lei.

Quando aplicável, a solução observará os procedimentos e alternativas previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Garantia legal

Os produtos estão sujeitos à garantia legal prevista na legislação de defesa do consumidor.

Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias contados da entrega efetiva. Em caso de vício oculto, o prazo passa a ser contado a partir do momento em que o problema se torna evidenciado, conforme previsto no CDC.

Garantias adicionais eventualmente concedidas pelo fabricante ou pela Bitnura são complementares à garantia legal e seguirão as condições específicas informadas ao cliente.

12. Cupons, promoções e Bitnura Drops

Cupons e promoções podem possuir prazo, quantidade de utilizações, valor mínimo, produtos elegíveis, público específico ou outras condições apresentadas na própria oferta.

O Bitnura Drops é uma funcionalidade promocional por meio da qual determinados códigos podem ser disponibilizados em janelas específicas de tempo e sujeitos a disponibilidade e limites de utilização previamente configurados.

O simples acesso à página ou visualização de um contador não reserva um cupom. A utilização depende de o código continuar válido e disponível no momento em que as condições da promoção forem verificadas.

Tentativas de exploração técnica, automação abusiva, manipulação de contas ou outros meios utilizados para contornar deliberadamente as regras de uma campanha poderão resultar no bloqueio do benefício e em medidas de segurança adequadas, respeitada a legislação aplicável.

13. Uso adequado do site

O usuário não deverá utilizar o site para praticar atos ilícitos, tentar comprometer a segurança dos sistemas, obter acesso não autorizado, interferir deliberadamente no funcionamento da loja ou explorar vulnerabilidades de forma abusiva.

A Bitnura poderá adotar medidas técnicas razoáveis para proteger seus serviços, clientes e operações contra fraude, abuso e ataques.

14. Propriedade intelectual

A identidade visual da Bitnura, textos próprios, elementos gráficos, interfaces, layouts, códigos e demais conteúdos produzidos pela loja são protegidos pela legislação aplicável, ressalvados conteúdos pertencentes a fabricantes, marcas ou terceiros.

O acesso ao site não concede autorização para reprodução, exploração comercial ou utilização indevida desses elementos.

15. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização da loja é explicado em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Recomendamos que o cliente leia a Política de Privacidade para compreender quais dados são tratados, suas finalidades, compartilhamentos e os direitos previstos na legislação aplicável.

16. Indisponibilidade e alterações técnicas

A Bitnura poderá realizar manutenções, atualizações e modificações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança da loja.

Podem ocorrer períodos temporários de indisponibilidade decorrentes de manutenção, falhas de infraestrutura, serviços de terceiros ou outros eventos técnicos. Tais circunstâncias não afastam direitos ou responsabilidades que sejam obrigatórios nos termos da legislação aplicável.

17. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação da loja, funcionalidades, serviços ou legislação aplicável.

As compras já realizadas continuarão sujeitas às condições da oferta e às regras aplicáveis no momento da contratação, sem prejuízo dos direitos assegurados por lei.